Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Cidadão preso por engano será indenizado

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

OAB-SP critica maldades da MP 252

Contrato de Serviços de Consultoria

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.